Salário Mínimo 2019: Quem tem direito

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo 2019 serve de referência para a remuneração de dezenas de milhões de trabalhadores em todo o Brasil, além de ser a base para a definição de vários benefícios previdenciários e assistenciais.

valor do mínimo atual
Salário Mínimo 2019: Quem tem direito (Foto: Pixabay)

Instituído em 1936 por Getúlio Vargas, presidente da República à época, o salário mínimo refere-se ao valor mínimo que o empregador deve pagar ao trabalhador, quantia que precisa ser capaz de suprir algumas necessidades básicas, como alimentação e habitação, entre outras.

O valor é reajustado anualmente, e para 2019 esperava-se que o mínimo fosse superior a R$ 1 mil, o que acabou não acontecendo, devido à inflação menor do que a prevista (a inflação é um dos índices usados para definir o reajuste do salário pelo governo).

Valor do salário mínimo 2019

O valor do salário mínimo para 2019 é de R$ 998,00, fixado no primeiro decreto assinado pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro. Esse valor significa um aumento de 4,61% em relação ao mínimo de 2018, que era de R$ 954,00.

No decreto presidencial também ficou definido que o valor do salário mínimo por dia é de R$ 33,27, enquanto o valor do salário mínimo por hora é de R$ 4,54.

salário mínimo federal
Milhões de trabalhadores em todo o Brasil têm o salário mínimo como referência de remuneração (Foto: Pixabay)

Quem tem direito ao salário mínimo 2019? Todos os trabalhadores do país, de áreas urbanas e rurais, têm direito a essa quantia mínima. No entanto, o valor líquido pago pelo empregador pode variar, dependendo dos descontos referentes a benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e auxílio-saúde, entre outros.

Outra informação importante é que o valor citado diz respeito ao salário mínimo federal. Em alguns estados, o governo local define o valor mínimo a ser pago naquele território, que nunca é inferior ao mínimo federal. O salário mínimo 2019 em São Paulo, por exemplo, é de R$ 1.108,38, enquanto no Paraná o mínimo regional varia de R$ 1.247,40 a R$ 1.441,00.

Reajustes do mínimo ao longo dos últimos 10 anos

Você se lembra quanto era o valor do salário mínimo há 10 anos? Em quais anos os reajustes foram maiores? E quando ocorreram os menores reajustes?

reajuste salário mínimo
O reajuste do mínimo para 2019 ficou abaixo do esperado (Foto: Pixabay)

Para acabar com essas dúvidas basta conferir o histórico de reajuste do salário mínimo nos últimos 10 anos:

  • 2019: R$998,00
  • 2018: R$954,00
  • 2017: R$937,00
  • 2016: R$880,00
  • 2015: R$788,00
  • 2014: R$724,00
  • 2013: R$678,00
  • 2012: R$622,00
  • 2011: R$545,00
  • 2010: R$510,00
  • 2009: R$465,00

Qual deveria ser o valor ideal do salário mínimo

Como vimos no início do texto, o salário mínimo é a remuneração mínima para satisfazer necessidades básicas de alimentação, higiene, transporte, vestuário e habitação. Porém, o valor pago atualmente não é suficiente para cobrir esses gastos.

De acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal para sustentar uma família composta por quatro pessoas é de R$ 3.959,98, valor bem maior do que o mínimo em vigor no momento.

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