FGTS 2019: Como sacar

Como sacar o FGTS 2019? Se você tem dúvidas a respeito da disponibilidade desse importante benefício trabalhista, não deixe de ler o post a seguir, no qual vamos apresentar as principais informações para quem tem direito a receber o fundo de garantia.

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FGTS 2019: Como sacar (Foto: Pixabay)

Instituído na segunda metade da década de 1960, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem a finalidade de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, consistindo em um auxílio financeiro que pode ser solicitado após a saída do emprego.

Mensalmente, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário de cada funcionário nas contas do FGTS abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos trabalhadores, quantia que vai se acumulando ao longo do contrato.

Condições para sacar o benefício

A liberação do FGTS acontece em situações específicas. A principal delas é a já citada demissão sem justa causa, ou seja, quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a sacar o benefício e usar a quantia recebida da maneira que quiser.

Além disso, o saque do FGTS também é liberado em outras ocasiões, como nos casos de aposentadoria do trabalhador e de doença grave, ou ainda na hora de comprar a casa própria.

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Quem tem dúvidas sobre o fundo de garantia deve procurar a Caixa (Foto: Fotos Públicas.com)

Veja outras situações em que o saque do fundo de garantia é liberado:

  • Na rescisão por acordo;
  • No caso de fechamento da empresa;
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • Em ocorrência de desastre que atinja a área de residência do trabalhador;
  • No falecimento do trabalhador;
  • Na suspensão do trabalho avulso.

Um projeto que prevê o saque integral do FGTS para quem pede demissão está em tramitação no Congresso. Se aprovado, adicionará uma nova situação em que o benefício fica disponível.

Valor do FGTS

Com relação ao valor do fundo de garantia, a quantia liberada depende de uma série de fatores, como o salário recebido e o tempo de trabalho. Os depósitos do FGTS mensais correspondem a 8% dos vencimentos, e dessa forma quem possui remunerações maiores e mais tempo de trabalho terá direito a quantias superiores.

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A consulta do saldo FGTS pode ser feita no site da Caixa (Foto: Reprodução Caixa)

Sabia que você pode acompanhar os depósitos do fundo e os valores acumulados? Basta consultar o saldo do FGTS no site da Caixa. O acesso é feito mediante a informação do número do NIS (PIS PASEP) e da senha cadastrada no sistema. Se você vai usar o sistema pela primeira vez, precisa se cadastrar (digite o NIS no campo específico e clique em “Cadastrar senha”).

A consulta extrato FGTS também pode ser feita através do aplicativo FGTS, que é gratuito e tem versões para Android e iOS.

Como sacar

Para sacar o FGTS 2019 basta comparecer a qualquer agência da Caixa levando documento oficial com foto, carteira de trabalho e número do PIS PASEP, além de documentos específicos que dependem da situação que dá direito ao benefício (veja no site da Caixa).

No caso de valor igual ou inferior a R$ 1.500,00, o saque também pode ser feito nas casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento da Caixa, utilizando o Cartão Cidadão. Nas demais situações, é preciso procurar a agência da Caixa.

Têm direito ao FGTS:

  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Safreiros;
  • Atletas profissionais;
  • Diretor não-empregado;
  • Empregado doméstico.

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